AV Comunicação | “Eleições proporcionais: novas regras, distorções de sempre”, Olavo Soares
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“Eleições proporcionais: novas regras, distorções de sempre”, Olavo Soares

4 de outubro de 2016

Ao longo do período eleitoral, muito se falou sobre duas novidades para as eleições de 2016: a diminuição do tempo de campanha, que foi de 90 para 45 dias, e a proibição de doações por pessoas jurídicas. A quase totalidade das análises sobre o período eleitoral enfatizou esses dois fatores, expondo que teríamos uma “eleição do recall” e uma disputa em que a criatividade teria que se suplantar às dificuldades financeiras.

Porém, pouco se falou sobre uma alteração nas regras para a composição das Câmaras de Vereadores. A partir desse ano, não bastou a uma legenda ter votação expressiva para que um de seus candidatos ocupasse uma cadeira no Legislativo; foi preciso que cada candidato tivesse, individualmente, votação maior que o coeficiente eleitoral.

O objetivo disso era coibir fenômenos como o “efeito Enéas”, que se tornou célebre quando o folclórico ex-candidato à Presidência foi eleito deputado federal com uma votação estrondosa em 2002 e levou consigo outros parlamentares que tiveram menos de mil votos.

Mas teve como principal consequência, ao menos nessa primeira experiência, inibir o voto na legenda. Levantamento feito pelo G1 revela que houve menos voto nos partidos em 25 das 26 capitais estaduais. Nada mais natural, visto que, na prática, o voto na legenda poderia contribuir para a eleição de um candidato de um partido completamente oposto. Com isso, a proposta contribui também para o enfraquecimento dos partidos, algo que se opõe ao que se busca para a melhoria da democracia.

E, além de tudo, não serviu para corrigir a distorção mais comum nas eleições para o Legislativo: vagas indo para candidatos menos votados do que outros que ficaram de fora. Nessa eleição tivemos, por exemplo, em Salvador, Trindade (PSL) se elegendo vereador com 4.711 votos, enquanto Pedro Godinho (PMDB) teve 7.582 e ficou de fora. Em Campinas (SP), a diferença de votos entre o “pior eleito” e o “melhor não-eleito” foi superior a 2,5 vezes – Paulo Bufalo (PSOL) teve 6.355 e não entrou, e Carlão (PT) teve 2.241 e entrou.

A situação sugere que a “nota de corte” é mais uma medida daquelas que nasce com boa intenção mas se perde na aplicação prática.

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