AV Comunicação | “O massacre penitenciário em Manaus e a falência do sistema prisional brasileiro”, por Gabriela Guerreiro
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“O massacre penitenciário em Manaus e a falência do sistema prisional brasileiro”, por Gabriela Guerreiro

5 de janeiro de 2017

As mortes de 56 presidiários no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), no último final de semana, comprovam em definitivo a falência generalizada do sistema prisional brasileiro. Com cadeias e presídios que mais parecem locais onde se depositam animais, o modelo impede qualquer tentativa de recuperação de um detento – independentemente do crime cometido pelo encarcerado.

São milhares de presos dividindo celas sem ventilação, sem camas suficientes (se assim podemos chamar os espaços de cimento dedicados ao repouso do preso), e amontoados uns sobre os outros. Em condições sub-humanas, são raros os presos que conseguem se inserir em programas de regressão penal, educativos ou sociais. Um cenário que se repete também em centros de recuperação de menores infratores.

Aliado a tudo isto, há falhas primárias de segurança como a não instalação de bloqueadores de celulares nas penitenciárias e o ingresso de armas e drogas dentro dos presídios – fora o comércio ilegal que reina dentro de praticamente todas as cadeias brasileiras.

Como esperar alguma recuperação de um preso nesse cenário? Alguns argumentam que os governos estaduais têm razão em não investir nos presídios, com a máxima de que “bandido bom é bandido morto”. E que não se justifica oferecer melhores condições de vida àqueles que tanto mal fizeram à sociedade.

O problema é que, ao fecharmos os olhos para os encarcerados, estamos também fechando o olho para o que virá pela frente quando esses homens e mulheres retornarem ao convívio social. Como esperar que não sejam reincidentes, ou que não cometam crimes ainda mais graves, se no período em que estiveram encarcerados viveram nessas condições? A cadeia acaba se tornando uma “universidade do crime” para o detento primário.

O governador do Amazonas, José de Melo, disse que não havia “nenhum santo” entre os mortos no massacre. Ele tem razão. Isso é fato. Do contrário, não estariam detidos em uma penitenciária de alta periculosidade. Mas isso não é argumento para permitir que vivam em condições sub-humanas e com zero chances de recuperação.

Os governos estaduais e federal têm a missão de rever o nosso modelo prisional. Do contrário, essa “bomba relógio” que explodiu em Manaus vai se reproduzir em todo o país, com consequências diretas na vida da população de bem.

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